Câmara Municipal de Planalto
Horários de Funcionamento da Camara
AGENDA 17/03/2020 |

17-03-2020

 

DECRETO MUNICIPAL N° 003/2020



  DECRETO MUNICIPAL N° 003/2020

INSTITUI PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

IVALDO LUIS STASIAK, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos Incisos IV e VIII, do artigo 45, da Lei Orgânica do Município, e Lei n° 705, de 13 de dezembro de 1983,

DECRETA

 

Art. 1°- Fica instituído ponto facultativo nos órgãos da Câmara Municipal de Vereadores na data de 24 e 26 de fevereiro de 2020.

Art. 2° -Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° -Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 21 de fevereiro de 2020.

  IVALDO LUIS STASIAK

  Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

Registre-se e publique-se

NILSON DE CEZARO

1ºSecretario



logo da câmara de planalto

@2020 CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO - RS

Avenida Presidente Vargas, s/nº, Centro de Planalto-RS CEP: 98470-000 Fone/Fax: (55) 3794-2440

Desenvolvido por InnovareWeb