Câmara Municipal de Planalto
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AGENDA 18/05/2022 |

Próxima Sessão 26/05/2022

 

ATAS



ATA DA CÂMARA DE VEREADORES DE PLANALTO - Nº 06 - 2020 - Sessão Virtual

Aos vinte oito dias do mês de abril de dois mil e vinte, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, localizada na Avenida Presidente Vargas S/N, reuniram-se o Presidente do Legislativo o Senhor Ivaldo Luis Stasiak, Assessor Jurídico Pedro Giacobbo Junior,  Diretora Geral Ana Cristina Zanini e o senhor Carlos Crema , responsável pelo Portal Transparência, para dar inicio a segunda Sessão Virtual. 

Data de Publicação: 01/05/2020


ATA DA CÂMARA DE VEREADORES DE PLANALTO - Nº 07 - 2020 - Sessão Virtual

Aos doze dias do mês de maio de dois mil e vinte, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, localizada na Avenida Presidente Vargas S/N, reuniram-se o Presidente do Legislativo o Senhor Ivaldo Luis Stasiak, Assessor Jurídico Pedro Giacobbo Junior, Diretora Geral Ana Cristina Zanini e o senhor Carlos Crema , responsável pelo Portal Transparência, para dar inicio a terceira Sessão Virtual. Sendo assim o Presidente Ivaldo deu abertura a  sessão, onde no  seu pronunciamento ressaltou da continuidade de estar sendo feita sessão Virtual devido o aumento de casos de Coronavírus no nosso município, frisou que a sessão inicia as 19:00 e o término é as 20:00 e falou que teria 4 projetos a ser apreciado.

Data de Publicação: 14/05/2020


ATA DA CÂMARA DE VEREADORES DE PLANALTO - Nº 08 - 2020 - Sessão Virtual Extraordinária

Aos quinze dias do mês de maio de dois mil e vinte, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, localizada na Avenida Presidente Vargas S/N, reuniram-se o Presidente do Legislativo o Senhor Ivaldo Luis Stasiak, Assessor Jurídico Pedro Giacobbo Junior , Diretora Geral Ana Cristina Zanini, e a Secretária Francieli Aparecida Diotti Ferraz, para dar inicio a quarta Sessão Virtual sendo essa primeira Sessão Extraordinária Virtual. Sendo assim o Presidente Ivaldo deu abertura a  sessão, onde no  seu pronunciamento ressaltou da  emergência do Projeto de Lei 027/2020 e agradeceu a participação de todos os Vereadores,  ressaltando que os mesmos já  tinham ciência do  projeto de lei através de foto e áudio.  Após passar a matéria,  cada vereador, depois de sua análise se manifestaria ser favorável ou não. Informamos  que as 12:01 o Vereador José Luiz Barbosa se manifestou FAVORÁVEL ao projeto, as  12:07 horas o Vereador Nilson de Cezaro se manifestou FAVORÁVEL ao projeto;  as 12:07 horas o vereador  Alessandro Luiz Kunlzer se manifestou  a FAVORÁVEL ao projeto;  as 12:07 horas o Vereador Leandro André de Barros se manifestou seu voto FAVORÁVEL ao projeto;  as 12:08 o Vereador Nelson Glowacki se manifestou seu voto FAVORÁVEL ao projeto; as 12:09 horas o Vereador Dirceu Fontana se  manifestou com um pergunta, ''Mas quanto será gasto? Um salário seria só pro convênio?", sendo assim o Assessor Jurídico se manifestou através de áudio que "Apenas para fins de elucidação o salário pago  conforme interpretação  artigo 4º salve  engano diz que o pagamento e desembolso pelo município será de um salário mínimo para firmar o convenio ou seja para entrar no convênio e em resposta o Vereador Fontana, o convênio é justamente para isso para definir o quanto será gasto para firmar compras de insumos e testes, então este é objeto mesmo  convenio já ser veria pra isso ou seja aumenta o poder de compra ao invés do município tentar barganhar preços para uma região inteira e com isso e provavelmente  baixara os custos e tudo mais para o município é questão de interpretação mesmo do próprio  projeto'';  as 12:14 o Vereador Dirceu Fontana se manifestou seu voto FAVORÁVEL ao projeto; as 12:15 o Vereador Leonir Bongiorno se manifestou seu voto FAVORÁVEL ao projeto; Em seguida o Presidente  através de áudio informou que o Projeto de Lei 027/2020 foi aprovado por MAIORIA ABSOLUTA,  e ressaltou que  somente o Vereador João não  entrou em contato, e agradeceu a todos e lembrando da próxima sessão.. E para constar eu Ana Cristina Zanini lavrei a presente ata,  que  em seguida será assinada pelos presentes.


Data de Publicação: 16/05/2020


ATA DA CÂMARA DE VEREADORES DE PLANALTO - Nº 09 - 2020

ATA 009/2020

Aos dois dias do mês de junho de 2020 a Câmara Municipal de Vereadores se reúne para mais uma Sessão Ordinária, Presidente comentou que depois de quatro sessões virtuais, ele juntamente com a Mesa Diretora resolveram aos poucos ir retornando as sessões presenciais, pediu para que todos se mantenham de máscara atendendo as exigências  da Secretaria da Saúde e dos Decretos. O Presidente convidou a todos para fazer um minuto de silêncio em homenagem ao menino Rafael Mateus Winkes, em seguida convidou a todos para a oração do Pai Nosso, após a oração o Presidente coloca em votação a ata número 004/2020 da última Sessão Ordinária onde a mesma foi aprovada por unanimidade, o Presidente coloca em votação as atas 005/2020, 006/2020, 007/2020 e 008/2020 das Sessões Virtuais onde as mesmas foram aprovadas por unanimidade. Na sequência o Presidente pede para que seja feita a leitura dos Ofícios Recebidos e do Parecer da Comissão Permanente de Pareceres, após a leitura o Presidente pede para que seja feita a leitura do Projeto 028/2020 onde após a leitura o Presidente coloca em discussão neste momento com a palavra Vereador Alessandro: saudou a todos, comentou que este projeto  é  suma importância, que todos já conhecem pois já veio a esta casa nos outros anos, comentou que esteve trabalhando na Secretaria da Agricultura  onde foi mandado um projeto igual a este e foi aprovado pelos colegas vereadores, comentou que quando estava a frente da Secretaria da Agricultura foi feito um processo licitatório no valor de cento e poucos reais a hora e o agricultor entrava com uma contra partida de 50% e os outros 50% a Prefeitura, comentou que o pessoal da Secretaria da Agricultura precisava se deslocar até o banco para efetuar o pagamento, e que agora será diferente pois será feito na Secretaria da Fazenda, e que isso é  muito importante pois agora o agricultor chega faz sua ficha de inscrição atendendo os requisitos, relatou que o Presidente comentou hoje na rádio sobre este projeto onde o agricultor terá a máquina por 4 horas, onde duas ele paga e duas ele ganha, onde ele determina os trabalhos que precisam ser feitos na propriedade, e que isso vem a favorecer muito o agricultor, pediu para que todos aprovem novamente este projeto como já fizeram nos outros anos, e juntamente com a Secretaria da Agricultura possam ser feitos vários que possam favorecer os agricultores. Na continuidade se manifestou o Vereador Nelson: saudou a todos,  comentou que o projeto sem dúvida é bom, mas que ele acha desnecessário, pois a Secretaria da Agricultura foi beneficiada com uma retro escavadeira que o mesmo conseguiu com o Ministro Osmar Terra, comentou que não seria necessário fazer tendo a máquina da Secretaria da Agricultura com um custo bem menor sendo horas gratuitas,  e que não tem como o Executivo dizer que não tem como fazer horas máquinas de graça, comentou que não é contra este projeto, mas se não tivesse essa máquina na Secretaria da Agricultura ele até concorda, e que se veio para a Secretaria da Agricultura é para fazer horas gratuitas para os agricultores, e que quer que o Executivo reveja isso, e ressaltou que não é contrário ao projeto, pediu para que esta máquina seja adesivada da Secretaria da Agricultura, pois o que vem para a Agricultura tem que ser usada só na Agricultura não tem que fazer estrada pública nem nada, e que este é um erro que tem que ser corrigido, mas que quer que os vereadores aprovem este projeto. Como ninguém mais quis se manifestar o Presidente coloca em votação sendo o Projeto 028/2020 aprovado por unanimidade. O Presidente pede que seja feita a leitura do Projeto 029/2020, após a leitura o Presidente coloca em discussão mas ninguém quis se manifestar sendo assim o Presidente coloca em votação sendo o Projeto 029/2020 aprovado por unanimidade. Como não havia mais matérias do Poder executivo nem do Poder Legislativo, passou-se para as explicações pessoais onde os vereadores: João, Dirceu, Nilson, Leonir, Ivaldo, Alessandro, José, Leandro e Nelson não quiseram se manifestar, sendo assim o Presidente dá por encerrada a sessão marcando a próxima para o dia 16/06 do corrente ano, para constar eu Francieli Aparecida Diotti Ferraz lavrei esta ata que após lida será assinada por todos.


Data de Publicação: 05/01/2021


ATA DA CÂMARA DE VEREADORES DE PLANALTO - Nº 10 - 2020

ATA 010/2020

Aos dezesseis dias do mês de junho de 2020 a Câmara Municipal de Vereadores se reúne para mais uma Sessão Ordinária. O Presidente saudou a todos, destacando a ausência do Vereador Nelson,  em seguida convidou a todos para a oração do Pai Nosso, após a oração o Presidente coloca em votação a ata da sessão anterior, na sequência o Presidente pede para que seja feita a leitura dos Ofícios Recebidos e do Parecer da Comissão Permanente de Pareceres, após a leitura o Presidente pede para que seja feita a leitura do Requerimento do Vereador Leonir, após a leitura o Presidente comenta que se aprovado a Mesa Diretora fará um requerimento para a empresa Vivo, na continuidade coloca em votação, sendo o Requerimento aprovado por unanimidade.  O Presidente pede para que seja feita a leitura do Projeto 030/2020 onde após a leitura o Presidente coloca em discussão como ninguém mais quis se manifestar o Presidente coloca em votação,  sendo o Projeto 030/2020 aprovado por unanimidade. Como não havia mais matérias passamos para as explicações pessoais, o Vereador Dirceu não quis fazer uso da palavra, na continuidade se manifestou o Vereador Nilson: saudou a todos, comentou sobre o requerimento do Vereador Leonir sobre a operadora Vivo, comentou que hoje 95% da população é cliente da operadora Vivo, e que além deste problema de não pegar o celular e não dá antena, e por muitas vezes logo após o início da ligação a mesma cai, comentou que no interior foi procurado por muitas pessoas que solicitam projetos para que a Vivo coloque antenas para dar sinal no interior, citou como exemplo que na comunidade de São Luiz que por muitas vezes pega o sinal de Santa Catarina, citou que em Santa Cruz tem alguns pontos que pega, relatou que se houver uma queda de energia de 5 segundos o sinal da Vivo já cai, e que este é um problema que as baterias que mantêm o nobreak para manter o sinal elas pifaram, pois as mesmas já tem  mais de quinze anos, e que se faz necessário além de mudar o sinal fazer a troca dessas baterias para que possa funcionar, parabenizou o Vereador Leonir pela iniciativa, comentou que como já conversou com o Presidente, irá falar sobre a RGE, comentou que vem sendo muito procurado por pessoas para falar sobre as contas de energia do nosso Município, onde tem muitas pessoas que estão confundindo o cortar energia com o pagar energia, e acredita que  na CORSAM também, que hoje à o maior número de inadimplência, e o que a Lei diz que não pode suspender o abastecimento, mas não diz que não precisa pagar, relatou que tem um projeto no Congresso para isentar as pessoas de baixa renda, mas que até o momento não tem nada definido, relatou que este era o esclarecimento que queria dar para as pessoas e que seria isso que tinha para o momento. Na continuidade o Vereadores Leonir, Ivaldo e Alessandro não quiseram fazer uso da palavra, o próximo a se manifestar foi o Vereador José: saudou a todos, falou sobre o comentário que o Vereador Nilson fez sobre as antenas, relatou que já fez o  pedido através aqui da Câmara e agora cabe ao Prefeito mandar o projeto para ser aprovado pois este documento já deve estar na mesa dele. Neste momento Vereador  Dirceu pediu licença já que tinha passado o seu momento de falar mas que gostaria de fazer algumas colocações: relatou então que faz uns 8 anos que o mesmo fez um abaixo assinado solicitando melhorias de sinal da operadora Vivo, onde foi recolhido mais de cem assinaturas da região da comunidade de Santa Cruz, onde este documento foi encaminhado para a Empresa Vivo onde receberam a resposta de que é inviável para a empresa colocar uma nova antena pois à poucos usuários de celular, a empresa veio e fez alguns ajustes na antena e ficou por isso, relatou que é bem complicada a situação,  e que entende a preocupação dos Vereadores em solucionar esse problema, mas que o mesmo a anos atrás já iniciou este processo e que ainda está na promotoria onde já foi várias vezes chamado para responder, mas que se o município inteiro se mobilizar é mais força, pois ele se baseia por número de usuários, e Planalto tem dez mil e poucos habitantes, e que por uma antena custa em média dez milhões.  Vereador José continuou com suas colocações: onde relatou que no Município de Alpestre pelo o que o mesmo ficou sabendo um ramal de uma antena  e custa em médias doze mil reais, e que não precisa a torre, comentou que vai tomar mais a fundo o assunto, comentou que é preciso pensar pela população e solucionar este problema. Os Vereadores Leandro e João não quiseram fazer uso da palavra. Sendo assim o Presidente marca a próxima para dia 07/07 do corrente ano e dá por encerrada a sessão. Para constar eu Francieli Aparecida Diotti Ferraz secretária desta Casa Legislativa, lavrei esta ata que após lida será assinada por todos.


Data de Publicação: 05/01/2021


ATA DA CÂMARA DE VEREADORES DE PLANALTO - Nº 11 - 2020

Câmara de Vereadores - ATA 011/2020

Data de Publicação: 05/01/2021


ATA DA CÂMARA DE VEREADORES DE PLANALTO - Nº 12 - 2020

Câmara de Vereadores - ATA 012/2020

Data de Publicação: 05/01/2021


ATA DA CÂMARA DE VEREADORES DE PLANALTO - Nº 13 - 2020

Câmara de Vereadores - ATA 013/2020

Data de Publicação: 05/01/2021


ATA DA CÂMARA DE VEREADORES DE PLANALTO - Nº 14 - 2020

Câmara de Vereadores - ATA 014/2020

Data de Publicação: 05/01/2021


ATA DA CÂMARA DE VEREADORES DE PLANALTO - Nº 15 - 2020

Câmara de Vereadores - ATA 015/2020

Data de Publicação: 05/01/2021



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