Câmara Municipal de Planalto
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AGENDA 17/09/2019 |

Sessão 17-09 da Câmara de Vereadores de Planalto

 

SESSÃO ORDINÁRIA 15/03/2016

Sessão do dia 15/03/2016



Tipo: Ordinária

Pauta:

PROJETO DE LEI N° 016/2016, DE 07 DE MARÇO DE 2016. – Vinda do Executivo

Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais além de dar outras providências.

PROJETO DE LEI N° 001/2016, DE 14 DE MARÇO DE 2016. – Vinda do Legislativo

Autoriza a reajustar  o piso slarial do prefeito, vice prefeito, vereadores, secretários e servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores, incluindo contratados temporariamente e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N°002/2016, DE 14 DE MARÇO DE 2016. –Vinda do Legislativo

Dispõe sobre a contratação temporária, pelo prazo inicial de 05 (cinco) meses, de um(a) servente e um(a) direto(a) geral de expediente, para atender necessidade de excepcional interesse público da Câmara Municipal de Vereadores do município de Planalto – RS, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal, e dá outras providências.



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